Potencialize seus estudos com o nosso Vade Mecum direcionado ao Concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte!!!

Compilado de TODA a legislação cobrada no edital.

Seleção dos artigos especificados no edital.

Tudo reunido e organizado em um só documento. 

Páginas: 502

Edição: 1º

Ano: 2023

Formato: Impressão colorida, Encadernação em espiral, Folha A4.

Envio: Correios ou transportadora para todo o Brasil

Inclui:

Constituição Federal

Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969)

Código de Processo Penal Militar (Decreto- Lei nº 1.002 de 21 de outubro de 1969)

Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940)

Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019)

Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e Decreto nº 9.847 de 25 de junho de 2019)

Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990)

Lei de Tortura (Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997)

Lei de Drogas (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006)

Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor (Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989)

Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, 1º de outubro de 2003)

Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, 7 de agosto de 2006)

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990)

Lei de Apresentação e Uso de Documento de Identificação Pessoal (Lei nº 5.553, de 6 de dezembro de 1968)

Lei de Crimes Cibernéticos (Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012)

Lei de tortura (Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997)

Lei de Crime Organizado (Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013)

Lei de Crime de Responsabilidade (Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950)

Lei da Prisão Temporária (Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989)

Lei de Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996)

Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965)

Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984)

Lei de Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995)

Lei de Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001)

Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992)

Lei de Promoção de Praças da PM/CBM-RN (Lei Complementar Estadual nº 515, de 9 de junho de 2014)

Estatuto dos Policiais Militares do RN (Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976)

Portaria de Formalização dos PADS - PMRN (Portaria nº 42/2016 – GCG, de 11 de julho de 2016)

Decreto Obrigatoriedade de Uniformes (Decreto nº 23.045, de 17 de outubro de 2012)

Decreto Regulamento Disciplinar PM-RN (Decreto nº 8.336, de 12 de fevereiro de 1982)

Lei da Organização Básica da PM-RN (Lei Complementar nº 090, de 4 de janeiro de 1991)

Lei de Subsídios dos Militares do RN (Lei Complementar nº 463, de 3 de janeiro de 2012)