Potencialize seus estudos com o nosso Vade Mecum direcionado ao Concurso da Polícia Militar do Distrito Federal!!!

Compilado de TODA a legislação cobrada no edital.

Seleção dos artigos especificados no edital.

Tudo reunido e organizado em um só documento. 

Confira amostra grátis em nosso menu principal.

Páginas: 675

Edição: 1º

Ano: 2023

Formato: Impressão colorida, Encadernação em espiral, Folha A4.

Envio: Correios ou transportadora para todo o Brasil

Inclui:

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PMDF (Lei nº 6.450/1977)
ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA PMDF (Lei nº 7.289/1984)
LEI Nº 12.086/2009
DECRETO REGULAMENTO PARA A PM-DF E CBM-DF (Decreto nº 88.777/1983)
DECRETO ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PMDF (Decreto nº 10.443/2020)
DECRETO Nº 41.167/2020

DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição Federal

DIREIOS HUMANOS
DECRETO CONVENÇÃO CONTRA TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANAS OU DEGRADANTES (Decreto nº 40/1911)
DECRETO CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Decreto nº 678/1992)
LEI CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (Lei nº 12.986/2014)
LEI DE USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (Lei nº 13.060/2014)
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS
CÓDIGO DE CONDUTA PARA OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI (Resolução AGNU nº 34/169) 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (Lei nº 8.429/1992)
LEI DE REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO (Lei nº 8.987/1995)
LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL (Lei nº 9.784/1999)
LEI DE NORMAS GERAIS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (Lei nº 11.079/2004) 
LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Lei nº 14.133/2021)
LEI DO ESTATUTO JURÍRICO DA EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E SUA SUBSIDIÁRIAS (Lei nº 13.303/2016) 
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (Lei nº 12.527/2011)

NOÇÕES DE DIREITO PENAL
CÓDIGO PENAL (Decreto-Lei nº 2.848/1940)
LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS (Decreto-Lei nº 3.688/1941)
LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (Lei nº 13.869/2019)
LEI DE CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR (Lei nº 7.716/1989)
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei nº 8.069/1990)
LEI DE CRIMES HEDIONDOS (Lei nº 8.072/1990)
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Lei nº 9.503/1997)
LEI DE TORTURA (Lei nº 9.455/1997)
LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS (Lei nº 9.605/1998)
ESTATUTO DO DESARMAMENTO (Lei nº 10.826/2003)
LEI DE DROGAS (Lei nº 11.343/2006)

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (Decreto-Lei nº 3.689/1941)
LEI DE PRISÃO TEMPORÁRIA (Lei nº 7.960/1989)
LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS (Lei nº 9.099/1995)
LEI DA INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS (Lei nº 9.296/1996)
LEI MARIA DA PENHA (Lei nº 11.340/2006)
LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (Lei nº 12.850/2013)
LEI DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL (Lei nº 12.037/2009)

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR
CÓDIGO PENAL MILITAR (Decreto-Lei nº 1.001/1969)

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (Decreto-Lei nº 1.002/1969)