Potencialize seus estudos com o nosso Vade Mecum direcionado ao Concurso da Guarda Metropolitana de Palmas!!!

Compilado de TODA a legislação cobrada no edital.

Seleção dos artigos especificados no edital.

Tudo reunido e organizado em um só documento. 

Inclui:

Constituição Federal (Artigos 5º, 6º, 18 ao 31, 37 ao 41 e 144)
Código Penal (Artigos 1º ao 6º, 13 ao 19, 23 ao 25, 121 ao 129, 146 ao 150, 155 ao 159, 213 ao 218C, 312 ao 327)
Código de Processo Penal (Artigos 301 ao 310)
Lei de Improbidade Administrativa. Lei Federal nº 8.429/92 atualizada até a Lei nº 14.230, de 2021
Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas/TO - Lei Complementar nº 8, de 16 de novembro de 1999
Lei Orgânica do Município de Palmas/TO
Estatuto da Guarda Metropolitana de Palmas/ TO – Lei Complementar nº 42, de 08 de novembro de 2001
Estatuto Geral das Guardas Municipais – Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Artigos 1º ao 6º, 103 ao 109, 131 ao 137, 225 ao 244B)
Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Artigos 1º ao 7º, 95 ao 108)
Estatuto do Desarmamento – Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Artigos 6º ao 11º, 12 ao 21)
Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Artigos 1º ao 8º)
Lei de Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019
Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas – Lei nº 11.343/2006 e suas alterações
Lei da organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública - Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018

Páginas: 171

Edição: 1º

Ano: 2022

Formato: PDF

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